Publicidade, parcerias com marcas, vídeos patrocinados ou perfis monetizados envolvendo crianças e adolescentes podem exigir autorização judicial. Eu te ajudo a entender se é o seu caso — e a regularizar isso sem dor de cabeça.
Cada situação deve ser analisada individualmente antes de decidir se o alvará é necessário.
Responda 5 perguntas simples sobre o perfil ou os conteúdos em que a criança aparece. Leva menos de um minuto.
“É uma autorização concedida pelo Poder Judiciário para proteger crianças e adolescentes que participam de atividades comerciais.”
— Daiane Nawroski, advogada
O alvará judicial para menores é a autorização que o Poder Judiciário concede para que crianças e adolescentes participem de atividades com finalidade comercial — protegendo o bem-estar, a imagem e os direitos do menor.
Ele existe porque a imagem de uma criança não pode ser tratada como qualquer outro conteúdo: quando há exploração econômica envolvida, a lei exige um cuidado a mais.
Nem toda aparição em rede social exige alvará — por isso cada caso deve ser analisado individualmente, considerando frequência, monetização e finalidade do conteúdo.
Um processo pensado para não pesar na rotina da família.
Você me conta como funciona o perfil ou o conteúdo em que seu filho aparece.
Avalio frequência, monetização e finalidade comercial para saber se o alvará é exigido.
Preparo a documentação e o requerimento judicial necessário para o seu caso.
Sigo com você até a decisão judicial, explicando cada etapa em linguagem simples.
Acordos com marcas envolvendo a imagem do menor podem ficar juridicamente frágeis sem a autorização adequada.
Perfis monetizados que geram lucro a partir da imagem de uma criança podem ser questionados quanto à proteção do menor.
Sem orientação jurídica, fica difícil saber até onde é seguro ir com o conteúdo comercial envolvendo o filho.
Meu filho aparece nas redes sociais. Preciso de alvará judicial? A resposta depende de alguns fatores.
Salve este conteúdo e converse comigo antes de decidir.
Sou advogada e ajudo pais e responsáveis a entenderem, sem juridiquês, quando a participação de um filho em conteúdos comerciais exige autorização judicial.
Meu trabalho é dar segurança jurídica para a família continuar criando conteúdo, fechando parcerias ou participando de produções — com o cuidado que a imagem de uma criança merece.
Fale comigo agora pelo WhatsApp e entenda, em poucos minutos, se o alvará judicial é necessário no seu caso.
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